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Restituição do Imposto de Renda: Novo lote liberado e confirme a data de depósito

Calendário de restituição do Imposto de Renda é divulgado pela Receita Federal. Foto: Icon Sport
Calendário de restituição do Imposto de Renda é divulgado pela Receita Federal. Foto: Icon Sport

A restituição do Imposto de Renda é sempre um momento aguardado pelos contribuintes brasileiros. Este ano, a Receita Federal já confirmou as datas de liberação dos lotes, trazendo alívio financeiro para milhares de pessoas em todo o país.

Para 2024, a Receita Federal segue um cronograma bem definido para a liberação das restituições, proporcionando maior previsibilidade e organização aos contribuintes. O segundo lote de restituição, por exemplo, incluiu 5.755.667 contribuintes e distribuiu cerca de R$ 8,5 bilhões. Prioritariamente, este lote atendeu os contribuintes afetados pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul, demonstrando um esforço do governo em auxiliar aqueles em situações de emergência.

Além de contemplar um número expressivo de contribuintes, o programa de restituição também se moderniza ao permitir que os valores sejam recebidos via Pix, garantindo agilidade e facilidade no acesso aos recursos. A Receita Federal divulgou agora as datas dos próximos pagamentos, confira abaixo.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal já divulgou o calendário completo dos lotes de restituição para 2024, permitindo que os contribuintes se organizem e fiquem atentos às datas:

  • Primeiro lote: 31 de maio
  • Segundo lote: 28 de junho
  • Terceiro lote: 31 de julho
  • Quarto lote: 30 de agosto
  • Quinto lote: 30 de setembro

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é um reembolso de valores pagos a mais pelos contribuintes durante o ano fiscal. Após a declaração do IR, a Receita Federal analisa se o contribuinte tem direito a receber de volta parte dos impostos pagos, com base nas deduções e despesas declaradas. Se for constatado que o contribuinte pagou mais imposto do que deveria, a diferença é restituída.

O processo de restituição é dividido em lotes, que são liberados ao longo do ano, geralmente começando em maio e se estendendo até setembro. A ordem dos lotes segue critérios de prioridade, atendendo primeiramente idosos, pessoas com deficiência física ou mental e portadores de doenças graves, além dos contribuintes que utilizaram o programa de entrega da declaração com antecedência.

Quem tem direito à restituição?

Para ter direito à restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve ter pago mais imposto do que o devido ao longo do ano. Isso pode ocorrer por diversas razões, como deduções de despesas médicas, educação, dependentes, entre outras, que não foram completamente aproveitadas durante o ano.

Os contribuintes que têm direito à restituição são aqueles que, ao final da apuração, apresentam um saldo a receber. A Receita Federal analisa todas as declarações e determina o valor exato da restituição, que é então devolvido ao contribuinte em um dos lotes programados.

Como solicitar a restituição?

O processo de solicitação da restituição do Imposto de Renda é automático após a entrega da declaração anual. No momento da declaração, o contribuinte deve informar corretamente todas as suas despesas dedutíveis e os rendimentos recebidos. Após o envio, a Receita Federal realiza a análise e, se houver valor a restituir, este será incluído nos lotes de pagamento.

Os contribuintes podem acompanhar o processamento de suas declarações e a situação da restituição através do site da Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. É possível também verificar a data prevista para o recebimento da restituição e se há pendências ou irregularidades que precisam ser resolvidas para garantir o pagamento.

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