FESTA: INSCRITOS no CadÚnico GANHAM desconto especial nas contas de casa

Em tempos de aperto financeiro, qualquer oportunidade de reduzir os custos domésticos é bem-vinda.

Para muitas famílias de baixa renda no Brasil, esse alívio pode vir na forma de um desconto especial na conta de água, oferecido por meio da Tarifa Social de Água e Esgoto.

Esse benefício, destinado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), visa garantir o acesso a um recurso essencial, a água, sem onerar ainda mais o orçamento familiar.

Entendendo sobre o desconto da Tarifa Social de Água e Esgoto

A saber, a Tarifa Social de Água e Esgoto é um programa governamental criado com o objetivo de reduzir os custos das contas de água para as famílias de baixa renda no Brasil. Essa iniciativa visa garantir o acesso à água potável e ao serviço de esgoto, mesmo em momentos de dificuldades financeiras.

O programa oferece descontos significativos nas faturas de água, variando de acordo com a região e a prestadora de serviços. Dessa forma, as famílias elegíveis podem destinar seus recursos para outras necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação, aliviando a carga orçamentária.

Quem Tem Direito ao Desconto?

Para ter acesso ao desconto oferecido pela Tarifa Social de Água e Esgoto, é necessário atender a alguns critérios específicos:

A família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil. Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo a Tarifa Social de Água e Esgoto.

A renda per capita da família deve ser de no máximo meio salário mínimo. Ou seja, a soma total da renda familiar dividida pelo número de integrantes da família deve ser igual ou inferior a esse valor.

Famílias que têm membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis, mesmo que a renda per capita seja superior ao limite estabelecido. O BPC é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem a impossibilidade de sustento próprio e da família.

Como Garantir o Desconto?

Embora a maioria das famílias elegíveis receba o desconto automaticamente, é importante ficar atento a alguns detalhes para garantir que o benefício seja efetivado corretamente.

O primeiro passo é garantir que o cadastro no CadÚnico esteja atualizado. Informações desatualizadas podem impedir a identificação automática da família pela prestadora de serviços. Para verificar o status do seu cadastro, você pode acessar o portal oficial do CadÚnico ou se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Caso o desconto não seja aplicado automaticamente, será necessário apresentar alguns documentos na prestadora de serviços para garantir o benefício:

• Comprovante de inscrição no CadÚnico: esse documento pode ser obtido por meio do portal do CadÚnico ou em um CRAS.
• Documentos dos beneficiários do BPC: para as famílias com membros que recebem o BPC, é preciso apresentar o extrato de pagamento ou uma declaração do INSS que comprove o recebimento do benefício.

Se o desconto não for concedido automaticamente, a família deve procurar a prestadora de serviços de água e esgoto da sua localidade. Ao apresentar os documentos necessários, a prestadora analisará o caso e, se aprovado, o desconto será aplicado retroativamente.

A Importância da Atualização Cadastral do CadÚnico

Manter o cadastro no CadÚnico atualizado é essencial não apenas para garantir o desconto na conta de água, mas também para ter acesso a outros programas sociais oferecidos pelo governo. A atualização periódica do cadastro é uma obrigação das famílias que desejam continuar usufruindo desses benefícios.

A atualização do cadastro pode ser feita a qualquer momento, mas é especialmente recomendada em casos de mudança de endereço, alteração na composição familiar ou qualquer outra mudança significativa na situação socioeconômica. A atualização pode ser realizada diretamente em um CRAS ou através do portal do CadÚnico.

Caso o cadastro não esteja atualizado, a família corre o risco de perder o acesso ao desconto na conta de água, bem como a outros benefícios sociais. Por isso, é importante manter todos os dados sempre em dia.

Benefícios da Tarifa Social de Água e Esgoto

A Tarifa Social de Água e Esgoto traz diversos benefícios para as famílias de baixa renda:

• Alívio Financeiro: O desconto significativo nas contas de água ajuda a aliviar a carga orçamentária dessas famílias, permitindo que elas possam direcionar seus recursos para outras necessidades básicas.
• Acesso Garantido: O programa garante que as famílias elegíveis tenham acesso a um recurso essencial, a água potável e o serviço de esgoto, mesmo em momentos de dificuldades financeiras.
• Equidade Social: A iniciativa demonstra o compromisso do governo e das prestadoras de serviços em promover a justiça social, garantindo que os mais vulneráveis tenham acesso a um serviço básico.
• Melhoria na Qualidade de Vida: Com a redução dos custos com água, as famílias podem destinar mais recursos para outras áreas, como alimentação, saúde e educação, melhorando a qualidade de vida.