Bolsa Família

Nova lei de Lula e Tebet garante BÔNUS de R$200, veja a próxima data de pagamento do Bolsa Família

Nova lei de Lula e Tebet garante BÔNUS de R$200, veja a próxima data de pagamento do Bolsa Família. Foto: Reprodução
Nova lei de Lula e Tebet garante BÔNUS de R$200, veja a próxima data de pagamento do Bolsa Família. Foto: Reprodução

O cenário de assistência social no Brasil está passando por uma transformação significativa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento Simone Tebet.

Uma nova lei foi recentemente anunciada, trazendo mudanças importantes para os beneficiários do programa Bolsa Família.

Além do valor fixo mensal, agora os participantes terão a oportunidade de receber um adicional de R$200 em suas contas Caixa, uma iniciativa que visa impulsionar a educação e o desenvolvimento dos jovens brasileiros.

O Programa Pé-de-Meia: Uma Poupança para Alunos de Baixa Renda

O presidente Lula criou o Programa Pé-de-Meia, uma poupança destinada a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Essa medida tem como objetivo reduzir a evasão escolar e promover a permanência e conclusão dos estudos desse público. Lula enfatizou que os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.

Elegibilidade e Requisitos do Programa Pé-de-Meia

Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a uma série de requisitos:

  • Estar na faixa etária de 14 a 24 anos
  • Ser aluno do ensino médio em escolas públicas
  • Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo
  • Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas
  • Concluir o ano letivo com aprovação
  • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações externas realizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ensino médio
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio

Os estudantes pertencentes a famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos do Pé-de-Meia.

Calendário de Pagamentos do Programa Pé-de-Meia

Segundo o calendário do Pé-de-Meia, os pagamentos da segunda parcela do incentivo de frequência, no valor de R$200, foram realizados entre os dias 27 de maio e 4 de junho. Agora, os alunos aguardam a terceira parcela, que será paga entre 24 de junho e 1º de julho, de acordo com a data de nascimento.

Datas de Pagamento da Terceira Parcela do Pé-de-Meia

  • Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 24 de junho
  • Nascidos em março ou abril: recebem em 25 de junho
  • Nascidos em maio ou junho: recebem em 26 de junho
  • Nascidos em julho ou agosto: recebem em 27 de junho
  • Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 28 de junho
  • Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 1º de julho

Calendário de Pagamentos do Bolsa Família – Junho de 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, já definiu as datas para o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de junho de 2024. Os depósitos terão início na segunda quinzena do mês, seguindo o cronograma estabelecido de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

Confira as datas de pagamento:

  • NIS final 1: 17 de junho
  • NIS final 2: 18 de junho
  • NIS final 3: 19 de junho
  • NIS final 4: 20 de junho
  • NIS final 5: 21 de junho
  • NIS final 6: 24 de junho
  • NIS final 7: 25 de junho
  • NIS final 8: 26 de junho
  • NIS final 9: 27 de junho
  • NIS final 0: 28 de junho

É importante ressaltar que o valor do benefício permanece em R$ 600, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Tipos de Benefícios do Bolsa Família

O Bolsa Família oferece diferentes tipos de benefícios, atendendo às necessidades específicas de cada família. Vamos conhecer cada um deles:

Benefício de Renda de Cidadania (BRC)

Este benefício é de R$ 142 por pessoa da família, sendo um valor fixo independente da composição familiar.

Benefício Complementar (BCO)

O Benefício Complementar é um valor adicional que garante que a soma dos benefícios atinja o montante de R$ 600 por família.

Benefício Primeira Infância (BPI)

Esse benefício adicional de R$ 150 é destinado às famílias com crianças de zero a sete anos incompletos.

Benefício Variável Familiar (BVF)

O Benefício Variável Familiar é um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)

Esse benefício extra de R$ 50 é concedido por membro da família com até sete meses incompletos, com início das transferências em setembro.

Benefício Extraordinário de Transição (BET)

O Benefício Extraordinário de Transição garante que ninguém receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Esse benefício é válido até maio de 2025.

Condições para Recebimento do Bolsa Família

Para ter acesso aos benefícios do Bolsa Família, as famílias devem cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e educação. Veja quais são esses requisitos:

Educação

É obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Ao matricular a criança na escola, é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.

Saúde

As famílias devem realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 7 anos e cumprir o calendário nacional de vacinação. Ao vacinar a criança no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.

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