Bolsa Família

NOTÍCIA TRISTE: Bolsa Família vão receber valor reduzido em junho, veja o calendário de pagamentos

Bolsa Família. Foto: Reprodução
Bolsa Família. Foto: Reprodução

O programa Bolsa Família, um dos maiores e mais importantes programas sociais do Brasil, recentemente enfrentou uma mudança significativa em seus valores de benefício.

De acordo com um anúncio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família terão seus subsídios reduzidos ainda em junho de 2024.

Essa medida, conhecida como Regra de Proteção, visa ajustar os valores concedidos aos participantes que registraram um aumento em suas rendas per capita.

Por que o Bolsa Família está sendo Reduzido para Alguns Beneficiários?

A redução no valor do Bolsa Família para determinados beneficiários é uma medida implementada pela Regra de Proteção, que visa ajustar os valores concedidos aos participantes que registraram um aumento em suas rendas per capita. Essa política tem o objetivo de garantir que o auxílio seja direcionado àqueles que realmente necessitam, evitando que o benefício seja concedido a famílias que já superaram a linha de necessidade.

De acordo com o anúncio do MDS, o valor do Bolsa Família para os beneficiários enquadrados nessa categoria específica será reduzido de aproximadamente R$ 683,75 para cerca de R$ 370,54. Essa diminuição significativa no benefício é resultado da aplicação da Regra de Proteção, que busca equilibrar a assistência e permitir que os beneficiários tenham sua saída do programa de forma gradual, conforme sua capacidade financeira aumenta.

Entendendo as Faixas de Renda e suas Implicações

Segundo as regras gerais do Bolsa Família, existem três ações possíveis quando há um aumento na renda per capita de uma família:

  1. Renda até R$ 218: Sem alterações no benefício.
  2. Renda entre R$ 219 e R$ 660: Aplicação da Regra de Proteção, com redução do valor do benefício por até dois anos, dependendo da variação futura da renda.
  3. Renda acima de R$ 660: Exclusão do programa, uma vez que a família superou a linha de necessidade do subsídio.

Essa estrutura de faixas de renda é fundamental para compreender como o Bolsa Família se ajusta às diferentes realidades financeiras dos beneficiários. A Regra de Proteção desempenha um papel crucial nesse processo, garantindo que a transição do programa seja feita de maneira gradual e evitando que as famílias sofram uma perda abrupta do benefício.

Quem Será Afetado pela Redução do Bolsa Família?

De acordo com o anúncio do MDS, cerca de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família serão afetados pela redução do valor do benefício ainda em junho de 2024. Essa medida atinge especificamente os participantes que registraram um aumento em suas rendas per capita, enquadrando-se na faixa de renda entre R$ 219 e R$ 660.

É importante ressaltar que a Regra de Proteção não se aplica a todas as famílias do Bolsa Família. Aquelas com renda até R$ 218 não sofrerão alterações em seus benefícios, enquanto as que possuem renda acima de R$ 660 serão excluídas do programa, uma vez que já superaram a linha de necessidade do subsídio.

Como Verificar se Você Está na Lista de Beneficiários Afetados?

Para verificar se você ou sua família estão entre os 3 milhões de beneficiários que terão o valor do Bolsa Família reduzido em junho de 2024, é importante ficar atento a algumas informações:

  1. Consulta no Cadastro Único: Acesse o Cadastro Único, plataforma que reúne informações sobre os beneficiários do Bolsa Família, e verifique os dados da sua família. Lá, você poderá conferir sua renda per capita e identificar se ela se enquadra na faixa de redução do benefício.
  2. Comunicação do Governo: Fique atento a possíveis comunicados e anúncios do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre a lista de beneficiários afetados. Esses informes podem ser divulgados por meio de canais oficiais, como o site do ministério e redes sociais.
  3. Contato com o CRAS: Outra opção é entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região. Eles poderão fornecer orientações e informações específicas sobre sua situação no Bolsa Família.

Ao acompanhar essas fontes de informação, você poderá ficar por dentro das atualizações sobre a redução do benefício e verificar se sua família está entre os afetados. Essa proatividade é essencial para que você possa se planejar e se preparar para essa mudança no Bolsa Família.

Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Junho de 2024

O pagamento do Bolsa Família em junho de 2024 seguirá o cronograma tradicional, com os depósitos sendo efetuados nos últimos dez dias úteis do mês, exceto em dezembro, quando o calendário é antecipado. Confira abaixo as datas específicas de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:

Pagamentos por Final de NIS

  • Final do NIS 1: 17 de junho
  • Final do NIS 2: 18 de junho
  • Final do NIS 3: 19 de junho
  • Final do NIS 4: 20 de junho
  • Final do NIS 5: 21 de junho
  • Final do NIS 6: 24 de junho
  • Final do NIS 7: 25 de junho
  • Final do NIS 8: 26 de junho
  • Final do NIS 9: 27 de junho
  • Final do NIS 0: 28 de junho

É importante ressaltar que essa programação pode sofrer alterações excepcionais, como no caso de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

Valores do Benefício Bolsa Família

O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Além disso, há adicionais de:

  • R$ 150 por criança de até 6 anos
  • R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos
  • R$ 50 por bebê de até seis meses

Dessa forma, uma família elegível pode receber um valor significativamente acima do piso de R$ 600, dependendo da sua composição e da idade dos seus membros.

Elegibilidade e Contrapartidas do Bolsa Família

Para receber o benefício do Bolsa Família, a principal regra é ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Esse cálculo é feito somando-se a renda total da família e dividindo-a pelo número de pessoas que a compõem. Caso o valor resultante fique abaixo de R$ 218, a família é considerada elegível.

Além disso, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas, como:

  • Manter crianças e adolescentes na escola
  • Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
  • Manter as carteiras de vacinação atualizadas

Essas condicionalidades visam garantir que as famílias beneficiadas mantenham hábitos saudáveis e invistam na educação dos seus filhos, contribuindo para o desenvolvimento social e a quebra do ciclo de pobreza.

Consulta do Bolsa Família por CPF ou NIS

A consulta pública do Bolsa Família pode ser realizada de forma online, pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Nesse ambiente, é possível visualizar os valores liberados por família, além de acompanhar o saldo do benefício e os valores já sacados.

Para realizar a consulta, basta seguir estes passos:

  1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
  2. Clique em “Consultar famílias beneficiárias”.
  3. Selecione a opção “Consulta por família”.
  4. Digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar.
  5. Clique em “Consultar”.

Essa funcionalidade permite que os beneficiários acompanhem de perto a situação do seu Bolsa Família, garantindo a transparência e o acesso à informação.

Antecipação de Pagamentos para Famílias do Rio Grande do Sul

Há uma exceção no calendário de pagamentos do Bolsa Família em junho de 2024. Segundo a Caixa Econômica Federal, o crédito será antecipado para 658 mil famílias do Rio Grande do Sul.

Essa antecipação ocorre em razão de municípios desse estado terem sido reconhecidos pelo governo federal em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nesses casos, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

Outras Datas Importantes para o Bolsa Família em 2024

Além do calendário de pagamentos de junho, é importante ficar atento a outras datas relevantes para o Bolsa Família ao longo do ano de 2024:

  • Julho: de 18/7 a 31/7
  • Agosto: de 19/8 a 30/8
  • Setembro: de 17/9 a 30/9
  • Outubro: de 18/10 a 31/10
  • Novembro: de 14/11 a 29/11
  • Dezembro: de 10/12 a 23/12

Essas informações permitem que os beneficiários do programa possam planejar suas finanças e se organizar para receber o auxílio mensal.

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