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Martelo Batido: STF surpreende quem tem conta na Caixa e FIM de FGTS

Um dos métodos mais facilitados para milhões de trabalhadores brasileiros é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma excelente noticias para todos os prestadores de serviço com carteira de trabalho assinada.

Nesse modo, foi divulgado que todos os saldos existentes e os novos depósitos feitos no FGTS deverão ser corrigidos, no mínimo, pela inflação oficial do Brasil. Portanto, o decreto ocorreu em 12 de junho e já está em vigor. Inclusive, o FGTS será corrigido pelo IPCA no mês em que a inflação do país superar a taxa.

Ainda vale destacar que outra intervenção está sendo armada com relação ao saque-aniversário, após duras críticas à liberação anual de parte dos recursos do FGTS autorizada no governo Bolsonaro. Assim, os rendimentos serão maiores ao que é praticado atualmente e, a decisão, vale para o saldo já existente na conta.

STF toma decisão e comunica ótima notícia no FGTS

Antes de mais nada, é muito importante ressaltar o rendimento do fundo é igual ao valor da Taxa Referencial mais 3% ao ano, e pode varia, porém é historicamente menor que a inflação. Assim, subiu 11,5% no ano 2022 e passou de R$ 1.658 para R$ 1.848.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tenha o direito de retirar todo o saldo de sua conta do fundo em caso de demissão sem justa causa. Além disso, a multa rescisória é de 40% paga pelo empregados. Assim, o dinheiro depositado mês a mês fica retido.

O ministro afirmou que existe uma garantia para proteger as instituições bancárias. “A garantia (para o banco) é de R$ 22 mil. Por que segurar R$ 50 mil? Foi o que Bolsonaro fez”, declarou Marinho. Em sequência, afirmou que ainda que existe uma medida de complô contra o trabalhado. Contudo, deseja mudar a regra.

Regras do saque-aniversário 2024

Com base no anúncio, as novas regras garantem que os trabalhadores, atualmente, não podem sacar todo o saldo da conta. Entretanto, o ministro Luiz Marinho pretende possibilitar a retirada total do valor em caso de demissão sem justa causa. Em suma, a medida deve estar disponível apenas a quem não optou pelo saque-aniversário.

Por fim, nas regras do saque-aniversário, o saldo fica bloqueado por 25 meses após a adesão. E, durante esse período, se o trabalhador for demitido ele não pode fazer o saque do seu saldo. E Marinho também já sinalizou que tem estudado liberar a retirada para quem foi demitido e estava em uso dessa modalidade.

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