Mais da metade das vagas formais ficam com beneficiários do Bolsa Família

No período de janeiro a julho de 2024, o Brasil gerou 1,5 milhão de postos de trabalho. As pessoas que recebem o Bolsa Família ocuparam 838 mil dessas posições, o que representa 56% do total. Outras 344 mil pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais, mas que não recebem o Bolsa Família, também conseguiram trabalho.

“Uma em cada quatro famílias brasileiras está no Bolsa Família. Como há muita gente, é esperado que uma parcela grande dos empregos criados fique com essa parcela da população. A maior parte dos novos empregos é do setor de serviço, com renda baixa, que tende a ser ocupada pela população mais vulnerável”, diz Daniel Duque, pesquisador de economia aplicada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas)….

Em duas situações, os beneficiários podem trabalhar em empregos formais:

• Famílias numerosas – por exemplo, um chefe de uma família de 7 pessoas que recebe um salário mínimo (R$ 1.412). O grupo familiar possui uma renda per capita de R$ 202, o que o qualifica para receber o Bolsa Família (que é pago sempre que esse valor é inferior a R$ 218);
• Regra de proteção – um beneficiário que encontrar emprego de baixa renda não deixa de receber completamente o auxílio (leia mais sobre a regra a seguir).

REGRA DE PROTEÇÃO

Parte desses beneficiários adere à denominada “regra de proteção” – estabelecida em 2023 como uma forma de transição, mantendo a proteção aos beneficiários que conseguem emprego de baixa renda.

A regra é ativada quando os beneficiários conseguem um emprego formal, porém a renda familiar ainda é inferior a meio salário mínimo (R$ 706 atualmente). Neste cenário, o beneficiário continua a receber 50% do Bolsa Família que teria direito por um período de até 2 anos.

• Por exemplo: 

1. Considere uma família sem renda formal que recebe R$ 600 mensais do programa. Se um membro conseguir um emprego formal com salário de R$ 2.500, a renda familiar cairia para R$ 500 por pessoa. Como esse valor está abaixo de meio salário mínimo, a família se enquadraria na regra de proteção. Em vez de receber os R$ 600 a que teria direito quando não possuía emprego, passa a receber R$ 300 mensais. Se a família conseguir alcançar uma renda formal que supere o meio salário mínimo por indivíduo, superando a condição de vulnerabilidade social, ela poderá superar a situação de vulnerabilidade social. Caso a família perca a renda extra durante os 2 anos da regra de proteção, ela retorna ao benefício integral.

No último dado disponível, em julho de 2024, havia 2,8 milhões de beneficiários sob a regra de proteção. Em outras palavras, encontraram uma fonte de renda formal (como emprego ou aposentadoria) insuficiente para superar a vulnerabilidade e continuaram a receber 50% do benefício, o que podem manter pelo período de 2 anos.

“A informação da nova renda é identificada no programa Bolsa Família a partir do Cadastro Único. É também feito um processo automático de atualização das rendas formais dessa família, como aposentadoria ou quando o beneficiário assina a carteira de trabalho”, afirmou em podcast do governo Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome). …

Paranayba declara que, somente em julho, 640 mil famílias aderiram à regra de proteção e outras 381 mil famílias experimentaram um aumento mais significativo na renda. Em outras palavras, deixaram a condição de vulnerabilidade (obtendo uma renda superior a R$ 706 por membro) e deixaram o programa Bolsa Família.