INSS confirma auxílio-doença e +1 benefício para os brasileiros em 2024
O Ministério do Planejamento já está atento a novos benefícios que podem passar por revisões mais detalhadas, além do auxílio-doença, que já está sob análise.
Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, esse processo poderá ser ampliado para incluir, por exemplo, a aposentadoria por invalidez.
Avaliações e possíveis mudanças nos benefícios auxílio-doença
A equipe econômica está estudando possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como aumentar a idade mínima para concessão ou reajustar o valor apenas com base na inflação.
Além disso, o governo estima que pode cancelar, mensalmente, cerca de 55,8 mil benefícios do BPC por meio desse processo de revisão.
Sérgio Firpo destacou que, no caso da aposentadoria por invalidez, deveria haver uma avaliação a cada dois anos para beneficiários com menos de 60 anos, algo que não vem sendo feito.
Existe, segundo ele, uma margem para revisar cerca de 800 mil casos. Ele também ressaltou a importância de o Estado promover a reabilitação dessas pessoas, para que possam voltar ao mercado de trabalho e contribuir com a economia.
Sérgio Firpo, que atua na pasta liderada pela ministra Simone Tebet, é o responsável pelas análises de despesas do governo. Atualmente, estão em revisão programas como o Bolsa Família, auxílio-doença e o Proagro.
Para 2024, o BPC e o seguro defeso também passarão por pente-fino. A expectativa do governo é economizar R$ 10 bilhões com essas ações no próximo ano, e até R$ 25,9 bilhões em 2025.
O objetivo do governo é tornar o processo de revisão de benefícios mais automatizado e contínuo, com revisões periódicas a cada dois anos, como prevê a legislação.
Firpo argumenta que não basta apenas reduzir filas de espera e incluir novos beneficiários nos programas; é essencial também fazer uma gestão completa, que envolva tanto a concessão quanto a cessação de benefícios que, muitas vezes, são pagos indevidamente.
O secretário também reforçou a postura do governo em relação à tolerância zero com fraudes e pagamentos indevidos, conforme orientado pelo presidente.
Incentivos para órgãos públicos
Desde 2023, o Ministério do Planejamento tem buscado institucionalizar a revisão de despesas, com o intuito de fortalecer a responsabilidade dos gestores e estabelecer um cronograma que facilite a elaboração do Orçamento. A ideia é que, a partir de 2026, o processo esteja mais organizado e integrado ao ciclo orçamentário.
Sérgio Firpo mencionou as dificuldades enfrentadas durante a elaboração do Orçamento de 2025 e comentou que deseja criar incentivos para aumentar o engajamento dos órgãos públicos no processo de revisão de gastos. Ele observou que atualmente há uma resistência por parte dos gestores, muitas vezes por receio de possíveis imprevistos durante o processo.
Uma das ideias em discussão é recompensar os ministérios que colaborarem com o processo de revisão de despesas.
Isso poderia ser feito oferecendo tratamento preferencial em cortes e bloqueios orçamentários ou permitindo que parte da economia gerada com o pente-fino em despesas obrigatórias seja convertida em “ganho” para o ministério em despesas discricionárias.
Embora ainda não haja uma regra formalizada, Firpo antecipou que a ideia é estabelecer uma espécie de “taxa de troca” entre despesas obrigatórias e discricionárias, incentivando a eficiência na gestão dos recursos públicos.
