DUAS VIRADAS de uma só vez: Idosos com +60 podem VIAJAR DE GRAÇA e garantir BÔNUS de R$ 321,43
Para os brasileiros acima dos 60 anos de idade, há uma ótima notícia: eles têm o direito de viajar de graça em diversos meios de transporte público no país. Além disso, aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem garantir um bônus de R$ 321,43 que pode ser utilizado para complementar seus gastos com viagens e outras despesas. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os benefícios e requisitos para que os idosos brasileiros possam usufruir desses programas.
Direito de Viagem Gratuita para Idosos
A Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, garante aos brasileiros com 60 anos ou mais o direito de viajar gratuitamente nos sistemas de transporte público interestadual, como ônibus, trens e embarcações. Essa legislação estabelece que as empresas de transporte devem reservar 2 assentos gratuitos em cada veículo para passageiros idosos.
Requisitos para Viajar Gratuitamente
Para ter acesso a esse benefício, o idoso precisa apresentar um documento de identidade com foto que comprove sua idade. Além disso, é importante verificar se a empresa de transporte em que ele deseja viajar está de acordo com as normas do Estatuto do Idoso. Algumas empresas podem exigir o cadastramento prévio do idoso para garantir a gratuidade da passagem.
Limitações e Exceções
É importante ressaltar que a gratuidade no transporte público interestadual se aplica apenas a viagens de longa distância. Viagens urbanas e metropolitanas, como ônibus municipais, metrôs e trens urbanos, não estão incluídas nesse benefício. Além disso, o idoso tem direito a apenas 2 passagens gratuitas por mês, podendo adquirir passagens adicionais com desconto de 50%.
Bônus de R$ 321,43 para Idosos no CadÚnico
Além do direito à viagem gratuita, os idosos brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) também podem ter acesso a um bônus mensal de R$ 321,43. Esse benefício faz parte do Programa Auxílio Brasil, que substituiu o antigo Bolsa Família.
Quem Tem Direito ao Bônus?
Para receber o bônus de R$ 321,43, o idoso deve atender a alguns requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter 65 anos ou mais de idade;
- Não receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como Solicitar o Bônus?
O processo para solicitar o bônus de R$ 321,43 é simples. O idoso deve se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade e informar que deseja se inscrever no Programa Auxílio Brasil. Os atendentes do CRAS irão realizar o cadastro e, caso o idoso atenda aos requisitos, ele começará a receber o benefício mensalmente.
Outros Benefícios para Idosos no CadÚnico
Além do bônus de R$ 321,43, os idosos inscritos no CadÚnico também podem ter acesso a outros benefícios, como:
Tarifa Social de Energia Elétrica
Idosos de baixa renda inscritos no CadÚnico têm direito a um desconto na conta de energia elétrica, podendo chegar a até 65% da tarifa.
Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
Os idosos inscritos no CadÚnico estão isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais, estaduais e municipais.
Descontos em Medicamentos
Idosos de baixa renda inscritos no CadÚnico podem receber descontos na aquisição de medicamentos em farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.
Como se Inscrever no CadÚnico
Para se inscrever no CadÚnico, o idoso deve se dirigir a um CRAS de sua cidade e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (RG, CPF, certidão de nascimento, etc.);
- Comprovante de endereço;
- Informações sobre a renda familiar.
O atendente do CRAS irá realizar o cadastro e fornecer ao idoso um número de identificação, que será utilizado para acessar os benefícios do programa.
Como abrir sua conta no CAIXA Tem
Para abrir uma conta no CAIXA Tem, você precisará de um documento de identificação (RG ou CNH), seu e-mail, endereço com CEP e número de telefone celular. Após baixar o aplicativo, selecione “Cadastre-se e abra sua conta” e preencha os campos solicitados.
Crie uma senha de 6 números, envie uma foto do seu documento de identificação e uma selfie segurando o documento. Pronto, sua conta estará aberta.