Governo Lula vai cortar o Bolsa Família para quem aposta nas bets? Entenda
O governo Lula planeja apresentar na próxima semana um projeto para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas, conhecidas como bets. A iniciativa começou a ser debatida na noite desta quinta-feira (26/9) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A proposta será implementada pelo Executivo, via decreto ou portaria, e não como um projeto de lei.
Governo cria Grupo de Trabalho para impedir uso do Bolsa Família em bets
A meta principal é evitar o uso do cartão do benefício para jogos. Para isso, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF), criada em 2023, foi chamada para as discussões. Fontes da pasta, sob sigilo, afirmam que o texto deve ser entregue até a próxima quarta-feira (2/9). Além do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, participam dos debates a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.
Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em transferências pix para casas de apostas apenas em agosto. Dos quase 20 milhões de beneficiários, 5 milhões (25%) fizeram apostas. Em média, cada beneficiário gastou R$ 100 por mês. Dos apostadores, 4 milhões são chefes de família, responsáveis por R$ 2 bilhões em transferências. O valor gasto pode ser ainda maior, já que o cálculo não considerou outros métodos de pagamento.
Esse número alarmou o Planalto, que busca regularizar a atividade no Brasil. Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,2 bilhões aos beneficiários, com valor médio de R$ 681 por pessoa. O governo Lula também se preocupa com o aumento do vício em jogos, principalmente pelo possível impacto na saúde pública.
O MDS informou em seu site que o grupo, composto pela Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, colaborará com os Ministérios da Fazenda, da Saúde e a Casa Civil.
“Estamos buscando soluções. Uma delas é proibir o uso do Bolsa Família em jogos e apostas, controlando pelo CPF e tomando as ações necessárias“, explica o Ministro Wellington Dias.
Governo quer regularizar bets
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda definiu 1º de outubro como prazo final para empresas responsáveis por sites com extensão “bet.br” iniciarem o processo de regularização. Após essa data, sites não regularizados não poderão operar. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas os jogos de apostas autorizados continuarão funcionando.
Conforme a pasta, os operadores de apostas poderão explorar a atividade “exclusivamente em domínios brasileiros de internet com a extensão “bet.br”. Já os apostadores poderão resgatar seus depósitos até 10 de outubro de 2024, no site da empresa onde foram feitos, sem prejuízo dos seus direitos.
André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica de São Paulo, considera a ação rápida do governo acertada, pois o uso indevido dos benefícios pode afetar a economia.
“Isso pode causar sérios problemas econômicos para o Brasil. Já se fala em aumento da inadimplência, com pessoas de baixa renda gastando muito em apostas e perdendo dinheiro. Isso compromete parte da renda que deveria quitar obrigações anteriores.”
O relatório do Banco Central também revela que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas no Brasil, fazendo ao menos uma transferência via Pix para essas empresas no período analisado.
