Festa: Governo garante isenção do IPTU para idosos em 2024
Com objetivo em garantir ótimos benefícios para os idosos, o Governo Federal, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), anunciou que o grupo da terceira idade poderá receber isenção de diversos impostos em 2024, especialmente o IPTU.
É muito importante entender que o Estatuto da Pessoa Idosa oferece ótimas condições e determina direitos e deveres para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e estabelece medidas de proteção a esse público. Ou seja, IPTU gratuito e até isenção de pagamentos em outros serviços.
Portanto, foi anunciado que os idosos poderão se livrar do IPTU, mas somente quem tem mais de 60 anos e que tenham um imóvel que não ultrapasse o valor de R$ 1.594.906,00. Além disso, é necessário que o beneficiário esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) e tenha atualizado o perfil de dois em dois anos.
Governo garante isenção do IPTU para idosos em 2024
De fato, os idosos são grupo de prioridade e vem recebendo ótimos benefícios do Governo Federal. Além disso, o beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso possuem o direito da isenção do IPTU.
Mas, não para por aí, já que também é pssível ser isento de passagem de transporte público, reajustes justos em planos de saúde e até medicamentos. Por isso, aqueles que estiverem interessados devem apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
O primeiro passo é ir até uma sede do CRAS local e solicitar o benefício. Outra isenção é através do IPVA, que garante às pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, o imposto livre.
Terceira idade tem direito a Carteirinha do Idoso
Antes de mais nada, é muito importante entender que a Carteirinha do Idoso é uma ação que garante muitos benefícios para os idosos e variam entre isenção do IPTU até viagens intermunicipais com desconto. Portanto, as vantagens são muitas para este grupo da terceira idade.
Para fazer a emissão ou renovação online, basta acessar o site “Meu INSS” ou através do aplicativo, que está disponível para Android e iOS. Em sequência, clique em “carteira do beneficiário” e selecione uma foto pessoal para ser usada na nova carteira. Feito isso, marque a opção que, ao apresentar a carteira os dados do benefício, serão compartilhados através do QR Code. Pressione “continuar”. Pronto, já está disponível para acesso virtual.
Por fim, o método presencial é ainda mais fácil, apesar de necessitar ir até a unidade mais próxima. Dito isso, vá para o CRAS munido de RG/CIN, CPF, número do NIS e comprovante de residência.
