FGTS bloqueado: Aprenda a tirar dinheiro da conta sem pagar juros extras

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira criada para o trabalhador, formada por depósitos mensais realizados pelo empregador.

Em geral, esse saldo pode ser sacado em situações específicas, como a demissão sem justa causa. No entanto, alguns trabalhadores podem se deparar com o saldo bloqueado, mesmo quando há direito ao saque.

Principais Motivos para o Bloqueio do FGTS

Em algumas situações, o trabalhador pode se deparar com o bloqueio do saldo do FGTS, o que impede o saque dos valores, mesmo em momentos de necessidade.

Isso pode ser um grande inconveniente, especialmente para quem depende desse recurso em casos de emergência. Confira algumas situações que podem levar a isso:

1. Adesão ao Saque-Aniversário: Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador compromete parte de seu saldo por um período de dois anos. Nesse intervalo, se ocorrer a demissão sem justa causa, ele não terá acesso ao saldo integral do FGTS, mas apenas ao valor referente ao saque-aniversário.
2. Antecipação do FGTS (Empréstimo): Quando o trabalhador solicita a antecipação de valores do FGTS como garantia de um empréstimo, o saldo fica bloqueado até que o valor total do empréstimo seja quitado. Nesse caso, o recurso fica retido até a finalização do pagamento.
3. Demissão por Justa Causa: Trabalhadores que são desligados por justa causa perdem o direito ao saque do FGTS. A justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave, resultando no desligamento por decisão da empresa.
4. Determinação Judicial: O bloqueio do FGTS também pode ocorrer por ordem judicial, como nos casos em que há pendências jurídicas, como a falta de pagamento de pensão alimentícia. Nesses casos, o saldo pode ficar retido até que a questão judicial seja resolvida.

Como desbloquear o FGTS?

Se o bloqueio for devido a um empréstimo com garantia do FGTS, o trabalhador só poderá desbloquear o saldo quitando a dívida. Nesse caso, é recomendável procurar o banco onde o empréstimo foi realizado para negociar as condições de pagamento e regularizar a situação.

Quando o bloqueio é resultado de uma decisão judicial, a única solução é quitar a pendência financeira. Por exemplo, em casos de pensão alimentícia, além do bloqueio do FGTS, a justiça pode aplicar outras penalidades, como a prisão do devedor.

Além disso, existe bloqueio por saque-aniversário. Neste caso, o desbloqueio só acontecerá após o término do período de dois anos desde a adesão ao saque-aniversário. Após esse prazo, o saldo volta a ficar disponível para saque em situações permitidas pelo programa.