Eleições: beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil para candidatos
Participantes do programa Bolsa Família contribuem com mais de R$ 652 mil para candidatos nas Eleições Municipais de 2024. O Metrópoles, com base em informações disponíveis até o momento, identificou doações que oscilam entre um centavo e R$ 9 mil para financiar campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.
A campanha mais notável é a do DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que disputa uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que recebe o Bolsa Família, realizou quatro transferências através do Pix, totalizando R$ 9 mil. A equipe de reportagem tentou contato com o candidato, porém não obteve resposta.
O Metrópoles fez uso de dados de prestação de contas das campanhas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de indivíduos – e cruzou esses dados com informações do Bolsa Família, acessíveis no Portal da Transparência. É importante salientar que as informações referentes à obtenção do benefício estão atualizadas apenas até junho deste ano.
Pelo menos 419 doadores que recebem o Bolsa Família efetuaram transferências para candidatos com valores inferiores a R$ 100. Outros 177 destinatários fizeram contribuições de R$ 500 a R$ 1 mil, enquanto 297 fizeram transferências superiores a R$ 1 mil.
Beneficiários do Bolsa Família que doaram nas Eleições 2024
- Até R$ 100 – 419 pessoas.
- Entre R$ 100 e R$ 500 – 283 pessoas.
- Entre R$ 500 e R$ 1.000 – 177 pessoas.
- Acima de R$ 1.000 – 297 pessoas.
Mais de 20 milhões de brasileiros são beneficiados pelo Bolsa Família em todos os municípios do Brasil. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, expressou sua preocupação com a utilização dos fundos para outros propósitos que não o combate à fome e a satisfação das necessidades fundamentais de pessoas que sofrem de insegurança alimentar.
É importante destacar que, para ter direito ao benefício, cada membro da família deve ter uma renda mensal máxima de R$ 218. Informações referentes a agosto indicam que a média de transferência é de R$ 681,09 por família.
Combate a fraudes
Depois das eleições de 2020, foi publicada uma instrução normativa pelo Ministério da Cidadania que define limites para doações e prevê sanções para doações atípicas. Por exemplo, está previsto que as famílias que tenham um membro identificado como doador de fundos para campanhas eleitorais terão seus benefícios cancelados.
É crucial destacar que as contribuições para campanhas eleitorais realizadas por indivíduos que recebem o Bolsa Família não são vedadas, mas precisam estar em conformidade com os padrões de renda dessas famílias.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilização dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
Ainda na nota, o ministério frisa que o foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
