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Decisão Do STF Impacta todos os beneficiários do INSS e pega todos de surpresa

Decisão Do STF Impacta todos os beneficiários do INSS. Foto: Reprodução
Decisão Do STF Impacta todos os beneficiários do INSS. Foto: Reprodução

O mundo dos aposentados brasileiros foi abalado recentemente por uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esta mudança, conhecida como “Revisão da Vida Toda”, tem desencadeado uma onda de preocupação e incerteza entre os beneficiários, que agora enfrentam a perspectiva de uma redução significativa em seus valores de aposentadoria.

A decisão do STF determinou que, para o cálculo das aposentadorias, apenas serão válidas as contribuições feitas após julho de 1994. Essa alteração na jurisprudência representa um duro golpe para muitos aposentados que contavam com a possibilidade de incluir todos os salários de contribuição ao longo de suas carreiras. Antes da mudança, essa era uma opção que poderia resultar em benefícios mais generosos.

A nova diretriz implica diretamente na diminuição esperada no montante das aposentadorias, uma vez que exclui as contribuições de períodos muitas vezes mais produtivos e com salários potencialmente mais altos dos trabalhadores, anteriores a 1994. Essa situação impõe aos aposentados a necessidade de reavaliar suas finanças e expectativas de vida pós-aposentadoria, gerando uma onda de frustração e incerteza.

A mudança na postura do STF veio após um julgamento realizado no dia 21 de março, onde, por uma maioria de 7 a 4, os ministros decidiram limitar o cálculo dos benefícios aos períodos pós-1994. Essa revisão da posição anterior acarretou decepção entre aqueles que eram elegíveis a benefícios maiores, criando um cenário de insatisfação e ansiedade entre os aposentados.

Início dos Pagamentos de Junho

De acordo com o INSS, os pagamentos de junho para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412) terão início nesta segunda-feira, 24 de junho. Aqueles que recebem acima desse valor, por sua vez, terão seus pagamentos iniciados apenas no dia 1º de julho.

É importante ressaltar que a ordem de pagamento seguirá o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Ou seja, os primeiros a receber serão aqueles com NIS terminado em 1, seguidos pelos demais finais de NIS até chegar ao 0.

Além disso, o INSS também antecipará os pagamentos para os beneficiários residentes no Rio Grande do Sul que foram afetados pelas fortes chuvas e inundações ocorridas no estado em maio. Essa medida especial vai vigorar até que seja determinado o fim do estado de calamidade pública no RS.

Calendário de Pagamentos de Junho do INSS

Para facilitar o acompanhamento, o INSS divulgou o seguinte calendário de pagamentos de junho:

Final do NISData de Pagamento
124/06
225/06
326/06
427/06
528/06
601/07
702/07
803/07
904/07
005/07

É importante ficar atento a essa programação para saber exatamente quando receber o seu benefício.

Consulta de Valores

Para os segurados do INSS, existem duas principais formas de consultar os valores que serão pagos em junho:

  1. Site e Aplicativo Meu INSS: Basta acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS, fazer o login e clicar no serviço de “Extrato de Pagamento”. Lá, você terá acesso a todos os detalhes sobre o pagamento do seu benefício.
  2. Central 135: Caso não tenha acesso à internet, você pode ligar para a Central 135 do INSS. Ao fazer a ligação, informe o seu CPF e confirme algumas informações cadastrais para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Essas duas opções permitem que os segurados fiquem informados sobre os valores que serão depositados em suas contas.

Transferência de Local de Recebimento

Outra informação importante é que, caso o beneficiário precise transferir o local de recebimento do seu benefício, ele poderá fazer todo o processo pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência.

Para isso, basta fazer login na página inicial e solicitar a “Alteração de Local e Forma de Pagamento”. Caso o beneficiário não tenha acesso à internet, também é possível fazer o pedido por meio da Central 135.

É importante lembrar que o pagamento de benefícios é feito por meio de cartão magnético, sem a necessidade de abertura de conta bancária e sem custos adicionais para o beneficiário.

Thaymã Rocha

Especialista em Redação, escreve textos para o Benefícios do Dia com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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