Colocou o CPF na Nota? Ganhe até 100% de desconto no IPTU; confira
Com o objetivo em garantir novos benefícios para toda a população, o Governo da cidade do Rio de Janeiro divulgou nos últimos dias que todos os cidadãos que colocarem CPF na nota fiscal serão beneficiados, assim, poderão ter desconto na taxa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Antes de mais nada, é muito importante entender que a medida faz parte do programa Nota Carioca, que visa dar uma oportunidade aos munícipes para reduzirem suas contas. Inclusive, é utilizado os créditos acumulados por meio do programa de notas fiscais eletrônicas. Nesse modo, os consumidores terão direito.
Com base nas regras, os contribuintes poderão transferir os créditos da Nota Carioca diretamente para o pagamento do IPTU 2025. Em suma, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro oferece uma maneira prática e vantajosa para reduzir o imposto devido.
Cariocas podem receber até 100% de desconto no IPTU
De acordo com as informações recentes do governo, para realizar a inscrição no programa Nota Carioca é simples. Para isso, basta informar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU, que pode ser encontrado na guia de pagamento do imposto.
Em sequência, o próprio sistema irá avaliar o perfil do munícipe e oferecer a porcentagem de desconto. Contudo, o contribuinte deve possuir, no mínimo, R$ 1 milhão em créditos acumulados no sistema da Nota Carioca. Em 2024, aproximadamente R$ 160 milhões em créditos estão disponíveis para os contribuintes.
O principal benefício do programa é a possibilidade de redução significativa do valor do IPTU, que pode chegar até 100% dependendo da quantidade de créditos acumulados e do valor do imposto devido. Portanto, se torna uma ótima opção para os munícipes do Rio de Janeiro, já que o desconto chega a 100%.
Nota Carioca oferece flexibilidade aos contribuintes
É importante entender que o ISS (Imposto Sobre Serviços) correspondente deve ter sido pago pelo prestador de serviços para que os créditos sejam considerados válidos para o abatimento. Nesse modo, os créditos podem alcançar imóveis que possuam débitos de IPTU, exceto aqueles que possuem apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL).
Por fim, o programa Nota Carioca garante flexibilidade para todos os contribuintes do Rio de Janeiro, ao permitir que os créditos sejam direcionados a um mesmo imóvel por diferentes CPFs. Em suma, um grupo de pessoas poderá se unir para transferir todos seus créditos a um único imóvel, facilitando ainda mais a obtenção do desconto total.
