FIM dos R$ 600: Beneficiários do Bolsa Família ficam em prantos com queda para R$ 370,54 hoje (03/08)
O Bolsa Família, um programa social emblemático do Brasil, enfrenta um futuro incerto em 2025. Apesar da previsão orçamentária permanecer próxima aos níveis atuais, a possibilidade de congelamento nos valores dos benefícios causa preocupação entre milhões de famílias beneficiárias.
A saber, o Bolsa Família é composto por um valor básico e valores adicionais destinados a apoiar famílias com membros em idades mais vulneráveis, como gestantes, lactantes, recém-nascidos e crianças ou adolescentes. O valor mínimo garantido do Bolsa Família é de R$ 600,00 por família, independentemente do número de membros.
Bolsa Família cai para R$ 370,54
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende a mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Nos primeiros sete meses de 2024, o programa já repassou R$99,82 bilhões, com uma média mensal de R$14,3 bilhões em benefícios.
Para receber o auxílio, as famílias devem ter uma renda per capita de até R$218 por mês e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os valores das parcelas são compostos por uma quantia mínima de R$600 para todas as famílias, com adicionais para crianças menores de 7 anos, gestantes e adolescentes. Além disso, famílias em regra de proteção recebem, em média, R$370,54.
Essa estrutura de pagamentos desempenha um papel crucial no combate à pobreza e à desigualdade social no país, garantindo um suporte financeiro básico às famílias mais vulneráveis.
Orçamento Previsto para 2025
De acordo com o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão orçamentária para o Bolsa Família em 2025 foi estabelecida em R$174,7 bilhões. Esse valor se aproxima do orçamento atual de R$170 bilhões, indicando que não haverá aumento nos benefícios do programa no próximo ano.
Essa confirmação traz um panorama financeiro essencial para os beneficiários e para a gestão pública, refletindo a continuidade e as limitações do programa. Economistas como Marcelo Neri, do FGV Social, ressaltam que a expansão do programa nos últimos anos, incluindo benefícios adicionais, pode não se manter devido à limitação orçamentária.
É verdade que o Bolsa Família diminuiu com Regra de Proteção?
Recentemente, a implementação da Regra de Proteção do Bolsa Família tem afetado o valor do benefício recebido por algumas famílias. Essa regra foi criada com o objetivo de proporcionar uma transição mais suave para as famílias que conseguiram melhorar sua situação financeira, evitando que elas sejam imediatamente excluídas do programa.
A Regra de Proteção estabelece que famílias cuja renda per capita ultrapasse o limite de R$ 218,00, mas não exceda R$ 660,00, continuarão a receber o benefício, porém com uma redução de 50% em seu valor. Essa medida visa incentivar a transição para uma situação financeira mais estável, sem cortar abruptamente o auxílio.
Para ilustrar melhor o funcionamento da Regra de Proteção, vamos considerar o exemplo da família de Marcos. Inicialmente, a família recebia R$ 600,00 do Bolsa Família. No entanto, após Marcos conseguir um emprego com remuneração de R$ 2.100,00, a renda familiar passou a ser de R$ 700,00 por pessoa. Nesse caso, a família de Marcos será enquadrada na Regra de Proteção, o que significa que ela continuará recebendo 50% do valor original do benefício, ou seja, R$ 300,00 por mês, por um período de 2 anos.
