Beneficiários do BPC ficam em prantos ao descobrir que o benefício pode ser cancelado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir uma renda mínima mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Esse benefício, no valor de um salário mínimo, desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida daqueles que se encontram em condições financeiras precárias.

Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns critérios específicos, como idade mínima de 65 anos para idosos ou a comprovação de deficiência, além de comprovar que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente.

Anteriormente, essa regra foi flexibilizada para permitir a concessão do benefício a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, desde que seja comprovada a necessidade de altos gastos com tratamentos médicos ou medicamentos.

Nesse contexto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social crucial que fornece assistência financeira mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Brasil.

Recentemente, o governo federal anunciou mudanças significativas nas regras deste benefício, visando coibir fraudes e garantir a correta alocação dos recursos. Essas alterações trazem implicações importantes para os beneficiários, que precisam estar atentos às novas exigências para evitar o cancelamento de seus pagamentos.

Beneficiários do BPC podem ter benefício cancelado

As principais mudanças anunciadas pelo governo federal em relação ao BPC incluem:

Para continuar recebendo o BPC, os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Aqueles que não possuem cadastro ou cujas informações estão desatualizadas há mais de 4 anos precisam regularizar sua situação.

O prazo para regularização do cadastro varia de acordo com o tamanho do município:

• Cidades de pequeno porte: 45 dias após a notificação
• Municípios com mais de 50 mil habitantes: 90 dias após a notificação

Caso o beneficiário não regularize sua situação cadastral dentro do prazo estabelecido, o INSS suspenderá o pagamento do BPC. Essa suspensão ocorrerá 30 dias após o envio da notificação.

Como desbloqueiar o BPC?

Embora o cancelamento do BPC seja uma possibilidade, existe a possibilidade de reativação do benefício, desde que o beneficiário tome as providências necessárias.

Para reativar o BPC após o cancelamento, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS e solicitar a reativação do benefício.

Até o final do prazo de suspensão, o beneficiário pode atualizar suas informações no Cadastro Único. Essa atualização é fundamental para a reativação do Benefício.

Caso a comprovação de elegibilidade seja validada pelo INSS, o benefício será reativado e todos os valores retroativos (referentes aos meses em que o beneficiário não recebeu) serão pagos.