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AUMENTO do PIS/PASEP ainda em 2024? Veja se chegará em R$ 1.500 REAIS

PIS/Pasep em 2024. Foto: Reprodução
PIS/Pasep em 2024. Foto: Reprodução

O governo federal brasileiro tem sido objeto de intensos debates e especulações recentes em relação ao aumento do salário mínimo e seus impactos sobre o abono salarial do PIS/PASEP.

Com o anúncio de uma proposta de elevação do salário mínimo para R$ 1.502 a partir de 2025, muitos trabalhadores ficaram animados, mas é crucial entender os detalhes e implicações dessa mudança.

O governo federal confirmou a proposta de elevar o salário mínimo para R$ 1.502 a partir de 2025. Essa alteração no piso salarial federal teria um impacto direto sobre o valor do abono do PIS/PASEP, uma vez que o salário mínimo é a referência utilizada para o cálculo desse benefício.

Atualmente, o valor mínimo repassado pelo PIS/PASEP é igual a 1/12 do salário mínimo, enquanto o valor máximo é de 12/12 do piso federal. Isso significa que, para cada mês trabalhado no ano-base, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo como abono, podendo chegar ao valor integral (12/12) caso tenha trabalhado o ano inteiro.

Apesar da proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, o abono do PIS/PASEP continuará sendo pago no máximo no valor de R$ 1.412 em 2024. Isso porque a nova tabela de valores só entrará em vigor a partir do próximo ano-base, que será 2023.

Requisitos para Receber o Abono do PIS/PASEP

Para ter direito ao abono do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender a algumas condições:

  1. Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano-base.
  2. Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês.
  3. Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
  4. Ter seus dados inclusos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Cálculo do Abono do PIS/PASEP

O cálculo do valor do abono do PIS/PASEP segue uma tabela específica, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base:

Quantidade de Meses TrabalhadosValor do Abono Salarial
1R$ 118
2R$ 235
3R$ 353
4R$ 471
5R$ 588
6R$ 706
7R$ 824
8R$ 941
9R$ 1.059
10R$ 1.177
11R$ 1.294
12R$ 1.412

Quando o Abono do PIS/PASEP Atingirá R$ 1.500?

Caso a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 seja aprovada, o abono do PIS/PASEP atingirá o valor de R$ 1.500 somente a partir de 2025. Isso porque o próximo ano-base é 2023, e a nova tabela de valores só entrará em vigor a partir desse período.

Para os trabalhadores que tiverem trabalhado por 12 meses no ano-base de 2023, o abono do PIS/PASEP receberá o valor integral de R$ 1.500 em 2025, caso a proposta de aumento do salário mínimo seja confirmada.

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