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Aposentadoria por Invalidez, veja todas as regras e como conseguir o benefício do INSS

Com dezenas de programas sociais que favorecem milhões de brasileiros, o Governo Federal, junto com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), definiu os critérios para a aposentadoria por invalidez. Mais conhecido como “Benefício por Incapacidade Permanente”, é possível encerrar a carreira em caso de comprovação médica.

Vale destacar que, quando essa incapacidade se prolonga por um período extenso, como cinco anos, surgem dúvidas sobre a possibilidade de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Dito isso, o Benefícios do Dia informa, detalhadamente, qual a diferença e quem se enquadra no benefício.

No caso do auxílio-doença, é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que, devido a doença ou acidente, estão temporariamente incapazes de exercer suas funções laborais. Por outro lado, para ter direito a aposentadoria por invalidez, o trabalhador terá que ficar afastado por, pelo menos, cinco anos.

Quais os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez?

De acordo com as informações divulgadas pelo INSS, o benefício é concedido por um período determinado, que pode ser renovado mediante novas perícias, caso a incapacidade persista. Portanto, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com base na média dos salários de contribuição.

Além disso, é importante entender que o auxílio-doença é um benefício temporário. Ou seja, seu objetivo é proporcionar suporte financeiro ao segurado durante o período de recuperação. Nesse sentido, a aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que se encontra permanentemente incapacitado de exercer atividade.

Inclusive, quando um segurado está recebendo auxílio-doença por um período prolongado, como cinco anos, e a incapacidade para o trabalho se mostra permanente, é possível converter o benefício em aposentadoria por invalidez. Portanto, somente através desses critérios é possível encerrar a carreira de forma antecipada.

Como conseguir o benefício oferecido pelo INSS?

Antes de mais nada, para dar início ao processo de aposentadoria por invalidez, é preciso entender que, para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, o segurado deve passar por uma nova perícia médica do INSS. Caso seja constatada a incapacidade trabalhista, o médico fará um laudo.

Contudo, o perito médico irá determinar se a incapacidade é realmente permanente e se impede o segurado de realizar qualquer tipo de trabalho. Em suma, se a incapacidade for confirmada, o INSS aprovará a conversão do benefício. Dito isso, a aposentadoria por invalidez garante um benefício de 100% do salário em carreira.

Para dar entrada no processo de aposentadoria, é preciso agendar uma nova perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. No dia da perícia, o segurado deve comparecer à unidade do INSS com todos os documentos médicos que comprovem a continuidade e a permanência da incapacidade.

Por fim, o INSS avaliará o pedido e emitirá uma decisão. Caso a conversão for aprovada, o segurado passará a receber a aposentadoria por invalidez, com o valor correspondente a 100% do salário de benefício. Porém, caso a necessidade de assistência permanente de outra pessoa seja confirmada, o valor será acrescido em 25%.

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