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Teto do INSS 2025: Aposentadoria do INSS será desvinculada do salário mínimo – confira as informações

Com a meta em reduzir os riscos do Brasil se endividar, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet anunciou uma mudança no INSS. Dessa forma, a alteração confirma que a aposentadoria não estará mais interligada com o salário mínimo. Nesse sentido, a norma iniciará em janeiro de 2025.

Segundo a proposta de Tebet, as correções no valor dos benefícios seriam feitas considerando a inflação e mais um porcentual. Portanto, a desvinculação também é apoiada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. De fato, a situação financeira precisa ser alterada, segundo a ministra de Lula.

Além disso, o piso do INSS é responsável pela liberação de boa parte dos benefícios da Previdência, assim, é reajustado a partir do salário mínimo. Nesse modo, o Benefícios do Dia informa abaixo todas as informações a respeito do projeto de Simone Tebet que irá impactar diretamente nos aposentados.

Qual a nova mudança de Simone Tebet para os aposentados?

Com base na proposta feita por Simone Tebet, o salário mínimo será reajustado com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. Nesse modo, a Ministra do Planejamento considera duvidável que o país tenha fôlego fiscal.

Assim, para manter essa política de correção para os benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pasta de Planejamento está estudando alternativas. Contudo, apenas o BPC e o abono salarial, por exemplo, são responsáveis por mais de R$ 100 bilhões em gastos, e equivalem ao pagamento de um salário mínimo. Dessa forma, os gastos também têm crescimento real.

Alteração no INSS irá impactar diretamente no salário mínimo

Para se ter noção da alteração, a proposta de Simone Tebet deverá impactar aproximadamente 39 milhões de pessoas. Ou seja, isso significaria acabar com o aumento real concedido anualmente a esses benefícios, dando a eles o mesmo tratamento dispensado às aposentadorias e pensões acima do piso, que envolve a correção apenas pela inflação.

Ainda vale destacar que neste momento, o regime geral da Previdência Social é o maior gasto do orçamento primário do governo. Com base de comparação, em 2023 consumiu R$ 899 bilhões, o que equivale a 42,3% das despesas primárias da União. Assim, a meta da ministra é reduzir os gastos.

Por fim, mais de 60% dos benefícios previdenciários tem o valor de um salário mínimo. Dessa forma, sempre que o piso do salário mínimo tem um aumento real, os pagamentos sobrem na mesma proporção.

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