ADEUS CNH: Nova lei permite que essas 5 motos sejam conduzidas sem documento em 2024

CNH. Foto: Reprodução
CNH. Foto: Reprodução

Assim como o dinamismo das vias públicas, as normas de trânsito estão constantemente se renovando para se adequar às mudanças sociais. Essa necessidade de atualização tem se tornado cada vez mais evidente, à medida que novas práticas e costumes passam a fazer parte do cotidiano de grande parte da população.

Isso ocorre devido ao fato de que diversas transformações são planejadas levando em conta a escolha dos meios de transporte. Enquanto antes possuir um veículo novo era considerado o ápice, hoje em dia, a ideia de se locomover em uma motocicleta tem se mostrado uma meta cada vez mais interessante.

Porque esse modelo de carro atende às três principais necessidades de qualquer cliente: qualidade, estética e preço acessível. Além disso, esses veículos também possuem outra característica muito valorizada nos dias de hoje: a preocupação com o meio ambiente.

Visto que diversos meios de transporte desses não utilizam combustíveis, mas sim um sistema, frequentemente elétrico, para operar como: scooters, patinetes elétricos, entre outros.

Novas regras para a CNH

Segundo o site JC, o Contran tem grande importância nesse cenário em movimento, sendo que uma recente legislação sobre motocicletas, EM EFETIVAÇÃO, confirma essa afirmação.

De fato, o atual regulamento, em vigor desde julho de 2023, estabelece uma relação de automóveis populares que estão dispensados da necessidade da Carteira Nacional de Habilitação para serem operados.

Antes de qualquer coisa, é importante compreender as novas normas de classificação para veículos de duas rodas, tais como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme determinado pelo Contran. Essas medidas têm como objetivo tornar mais claras e simples as regras para o registro e licenciamento desses meios de locomoção.

É essencial assegurar que os indivíduos possam utilizar esses meios de transporte de maneira segura e em conformidade com as leis. Estas categorizações foram estabelecidas da seguinte maneira:

  • 1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
  • 2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Isso sem falar que as mesmas são um fundamentais para uma mobilidade mais sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

  • 3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Com as classificações claramente estabelecidas, ciclistas, usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade podem usufruir de uma experiência de transporte mais segura e eficaz.

Documentações necessárias

No que diz respeito às normas de trânsito no Brasil, é fundamental destacar que a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas exige a posse de habilitação de forma OBRIGATÓRIA.

Isso implica que qualquer indivíduo que pretenda pilotar esses veículos deve ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Essa regra se aplica a todos os tipos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também precisam ser registrados e emplacados conforme as diretrizes do Contran.

Essas iniciativas têm como objetivo assegurar que os motoristas desses veículos possuam o treinamento e as habilidades necessárias para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC:

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

  • 1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.
  • 2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.

As exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

Quais motos não precisam de habilitação para pilotar?

Dada essas informações, saiba que existem alguns modelos populares que se enquadram na lista dos que não precisam dos documentos.

De acordo com o portal Garagem 360, há uma lista com 5 nomes e iremos apresentar logo abaixo:

  • Zero Luna
  • Caloi Mobylete elétrica
  • Tailg Dyfly
  • Loop K1
  • S1 Smart Bike:

Thaymã Rocha

Especialista em Redação, escreve textos para o Benefícios do Dia com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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