Fim do IPTU, nova lei dá adeus de +1 pagamento: 3 vitórias chegam aos idosos 60+ pra salvar o bolso em 2024

Idosos. Foto: Reprodução
Idosos. Foto: Reprodução

Os idosos brasileiros com 60 anos ou mais estão prestes a experimentar uma série de vitórias significativas que trarão alívio financeiro para suas vidas.

Essas conquistas incluem a isenção do pagamento do IPTU, uma nova lei promulgada pelo presidente Lula que limita os juros do crédito rotativo, e a gratuidade no transporte público em certas regiões.

Essas medidas prometem transformar a realidade econômica da população idosa no país, permitindo que eles economizem dinheiro e tenham mais tranquilidade em seus anos dourados.

Isenção do IPTU para Idosos 60+

Uma das principais vitórias para os idosos 60+ é a possibilidade de serem isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com informações divulgadas, os aposentados ou pensionistas do INSS que possuem apenas um imóvel registrado em seu nome e não têm renda mensal superior a 5 salários mínimos podem se beneficiar dessa isenção.

Requisitos Variáveis por Município

É importante ressaltar que os requisitos para a isenção do IPTU podem variar de acordo com o município onde o idoso reside. Portanto, é essencial que eles verifiquem as características específicas da isenção em sua localidade. Mesmo assim, desde que atendam aos pré-requisitos básicos, os idosos poderão se livrar definitivamente desse encargo.

Alívio Financeiro Significativo

A isenção do IPTU representa um alívio financeiro substancial para a população idosa, especialmente aqueles com renda mais limitada. Essa medida permitirá que eles economizem uma quantia significativa de dinheiro todos os anos, podendo utilizar esses recursos para outras despesas ou mesmo para melhorar sua qualidade de vida.

Nova Lei de Lula: Limites nos Juros do Crédito Rotativo

Outra vitória importante para os idosos 60+ é a aprovação, pelo Senado, de uma nova lei promulgada pelo presidente Lula. Essa lei estabelece limites para os juros e encargos do crédito rotativo, beneficiando diretamente os aposentados e trabalhadores que utilizam regularmente o cartão de crédito.

Principais Benefícios da Nova Lei

Alguns dos principais benefícios dessa nova lei incluem:

  1. Redução dos Juros: A lei proíbe que os juros ultrapassem o dobro do débito original, proporcionando um alívio significativo nos encargos financeiros.
  2. Portabilidade do Saldo Devedor: Os clientes poderão migrar suas dívidas entre instituições financeiras sem custos adicionais.
  3. Contenção do Endividamento: A menor taxa de juros permitirá um melhor controle financeiro e evitará o endividamento excessivo.

Impacto Positivo na Vida dos Idosos

Essa nova lei de Lula representa uma conquista importante para os idosos 60+, que muitas vezes dependem do cartão de crédito para suprir suas necessidades. Com a limitação dos juros e a possibilidade de migrar dívidas, esses aposentados e pensionistas poderão manter um melhor equilíbrio financeiro, evitando o acúmulo de dívidas e o consequente estresse associado.

Gratuidade no Transporte Público para Idosos 60+

Além das isenções e leis benéficas, os idosos 60+ também podem contar com o benefício da gratuidade no transporte público em determinadas regiões do país. Essa medida, em vigor desde o início de 2023, visa facilitar a locomoção e a mobilidade dessa faixa etária no dia a dia.

Como Acessar o Benefício

Para usufruir da gratuidade no transporte público, os idosos precisam solicitar o Bilhete Único ou o Cartão TOP, que são os meios de pagamento aceitos. O processo de solicitação é simples e pode ser feito diretamente pelo site da SPTrans ou em postos de atendimento autorizados.

Thaymã Rocha

Especialista em Redação, escreve textos para o Benefícios do Dia com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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